terça-feira, 26 de julho de 2011

Educação Pública: O ataque dos gafanhotos no Rio Grande do Norte

Os estudantes da rede pública estadual do Rio Grande do Norte estão sem aulas há mais de dois meses. Excluídos do único espaço público que ainda lhes resta em uma sociedade na qual a sociabilidade juvenil legítima é aquela que se desenvolve nos shoppings centers, esses jovens são tomados pelo desânimo e a desesperança.
 
Falar de vestibular em alguma universidade pública, as melhores e mais concorridas, soa, para eles, quase como uma agressão. Nesses dias, conversando com um rapaz de 17 anos, morador do bairro Jardim Progresso, na Zona Norte de Natal, fui informado de que o mesmo está concluindo o ensino médio sem ter tido, há mais de ano, aulas de algumas disciplinas básicas. Simplesmente porque faltam professores regulares de disciplinas como matemática,química e física em sua escola. "Como é que vou concorrer com o cara que estuda em colégio particular e que tem aula dessas matérias?",  questionou-me.

Desnorteado, fui conversar com uma professora de matemática. Atuando na rede pública há duas décadas, tendo feito mestrado em ensino de ciências e ganho um prêmio nacional por ter criado um projeto de ensino de sua matéria na qual as atividades lúdicas são mobilizadas para tornar mais fácil a aprendizagem de geometria, a professora, revoltada, mostrou-me o seu contracheque. R$ 1.200,00, esse o valor do seus salário na rede pública estadual. Para garantir o pagamento de suas despesas mensais, ela ministra aulas em uma faculdade particular, na qual recebe R$550,00, e em uma prefeitura da Grande Natal, da qual recebe mais R$1.300,00.

Adora ensinar, e, coisa rara nestes dias, fala com carinho de seus alunos da rede pública. Já lecionou em um colégio de classe média, onde ganhava o dobro de tudo que hoje recebe trabalhando para o setor público, mas preferiu sair. "É que eu me sinto comprometida com eles", justificou, não sem uma ponta de constrangimento, sua escolha. Questionei-lhe sobre o mestrado: "o curso de pós não implica em um aumento no seu salário?". Ela riu com superioridade da minha ingenuidade e arrematou: "olha, tem gente que demora dez anos pra ter a pós-graduação incorporada no salário. E não tem retroativo, não. Tá pensando que isso aqui é Universidade Federal, é?".

Por sua indicação, fui conversar com uma ex-professora de sociologia da rede pública. Esta concluiu mestrado (há doze anos) e doutorado (há seis anos). Em dezembro passado, quando decidiu abandonar a rede pública de ensino, ainda não tinha conseguido fazer com os seus títulos fossem reconhecidos pelo Governo do Estado.

A situação dos médicos não é muito melhor do que aquela dos professores. Na mesma condição estão outras categorias profissionais que têm como "clientes" os mais pobres e seus filhos. As greves dos servidores parecem sem saída. O Governo do Estado nega qualquer aumento salarial apontado que os gastos com servidores já se encontraria nos limites estabelecidos pela Lei de Reponsabilidade Fiscal.

Para tomar a iniciativa política, nesta semana, o Governo divulgou dados de uma auditoria sobre os "supersalários" de alguns servidores públicos. Mais do que arrefecer os ânimos, a manobra foi como jogar gasolina na fogueira. Acirrou mais ainda a revolta dos que trabalham de verdade no serviço público.
Uma das revelações da auditoria é a de que o merecedor do maior salário no Rio Grande do Norte é um auditor fiscal aposentado que recebe inacreditáveis R$ 62.916,00 por mês. Para alcançar esse total, há um complemento que é uma amostra do cinismo com que se constrói coletivamente a destruição dos bens públicos no Brasil: nada menos que R$ 19.468,00 desse supersalário resultam da incorporação de uma tal de "gratificação prêmio produtividade inativo".

Nem o mais corrosivo dos humoristas pensaria em um título melhor para um ataque aos cofres públicos. O holerite do auditor é ainda vitaminado por um "adicional por tempo de serviço inativo" de R$6.180,00. A mensagem não poderia ser mais clara: no Rio Grande do Norte, a inatividade de um auditor fiscal vale mais do que a atividade de três professores ou dois médicos.

Na edição deste sábado do Novo Jornal, mais um dado da auditoria: um vigia, funcionário da Fundac, tem um salário mensal de R$21.000,69. Como a Fundac supervisiona os CEDUCs (as "febems" daqui), o Rio Grande do Norte emite outra mensagem exemplar: quem monitora os infratores deve receber proventos vinte vezes maior do que aqueles que tratam de evitar que, através da educação, jovens cheguem em uma dessas unidades.

O ataque dos gafanhotos ao erário público destrói a esperança de jovens e adolescentes pobres e alimenta as estatísticas da morte no estado. Nos primeiros cinco meses deste ano, em Mossoró, uma cidade de 280 mil habitantes, contabilizou-se nada menos que 100 homicídios. 80% dessas mortes eram de jovens. A maioria delas poderia ser evitada, caso o policiamento da cidade não tivesse sido atingido brutalmente pela suspensão do aluguel de carros. Medida tomada em nome da contenção de gastos, diga-se de passagem.

O ataque dos gafanhotos só é possível porque há quem o alimente em algumas esferas do Estado. Descoberta a praga, o Ministério Público Estadual prometeu uma investigação. Não se poderia esperar outra medida. Afinal de contas, um promotor público estadual, no Rio Grande do Norte, recebe, em média, um salário vinte vezes maior do aquele de um professor. Entretanto, há quem duvide sobre o êxito dessa investigação.
Não sem razão, pois, desentocar os atores que, por trás da cena, criaram deram feições legais aos "supersalários" não é tarefa das mais fáceis. 

No Jardim Progresso, na Zona Norte de Natal, a destruição do Estado, em parte produzida pelos gafanhotos dos "supersalários", mina os sonhos e estreita os horizontes de jovens e adolescentes. Quem se importa?

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Sai hoje lista de aprovados em terceira chamada para o ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (25) a lista dos candidatos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até 29 de julho a fim de comprovar os dados fornecidos nas inscrições. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do ProUni.

Se ainda houver bolsas disponíveis, será gerada uma lista de espera que poderá ser utilizada pelas instituições de ensino para preenchê-las. Os interessados em fazer parte da lista deverão manifestar seu interesse no site do programa, no período de 6 e 8 de agosto.

Para receber uma bolsa do ProUni, o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa. O benefício integral pode ser pleiteado por candidatos com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. As parciais são destinadas a estudantes com renda familiar per capita de até três salário mínimos.

Para o primeiro semestre de 2011 foram disponibilizadas 92 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior.

* Fonte: Agência Brasil

domingo, 24 de julho de 2011

Mobilização: Nunca antes na história das lutas educacionais deste Estado

Por: Fernando Mineiro, em 22 de julho de 2011, às 7h07

Na última quarta-feira,20, depois de 83 dias de paralisação, chegou ao fim uma das mais longas greves na rede de educação pública do Rio Grande do Norte.
Participante das mobilizações dos(as) educadores(as) em nosso estado nos últimos 26 anos – tendo feito parte da direção da antiga APRN (Associação do Professores do Rio Grande do Norte) entre 1985 e 1988 – conheço suficientemente a trajetória da categoria – porque fruto e partícipe dela – para afirmar que nunca antes na história das lutas educacionais deste estado um governo tratou os(as) trabalhadores(as) da educação como o faz o governo Rosalba, do DEM.

Os representantes do Rosa.Gov.Dem – da Chefe do Executivo à Secretária de Educação – atuaram em uníssono seguindo script e impondo estilo com um objetivo previamente definido: enfraquecer e derrotar o movimento sindical dos educadores como forma de evitar futuras mobilizações.

Os motivos da greve podem ser resumidos, basicamente, em três itens: 1 – cumprimento do Planos de Cargos e Salários do Pessoal do Magistério, 2 – retomada do processo revisional da tabela salarial do referido Plano e 3 – cumprimento do Plano de Cargos dos Servidores do Estado, que define os vencimentos dos servidores do chamado quadro geral, inclusos aí os servidores dos níveis elementar, médio e superior da educação.
Como se vê, e por incrível que pareça, a greve ocorreu porque o governo não cumpriu o que está consignado em lei.

O atual Plano de Cargos e Salários do Pessoal do Magistério é a Lei Complementar nº 322/2006, publicada em 12/01/2006, e sucedânea de legislações anteriores, criadas ainda em meados dos anos 80 do século passado. Nada a ver, portanto, com “planos aprovados em 2010, às vésperas das eleições”.
A lei do Plano de Cargos define, entre outras questões, a tabela dos vencimentos dos educadores ao longo de sua carreira. Esta tabela começa com a definição do vencimento inicial do profissional com formação de magistério (ensino médio), o piso salarial, e vai até à do profissional com formação superior, com aumentos percentuais, em efeito cascata, de acordo com a qualificação e o tempo de serviço, amarrando a carreira em níveis diferentes e articulados entre si. Pela tabela em vigor, um professor licenciado, por exemplo, tem o seu vencimento inicial (sem considerar o tempo de serviço), calculado em 40% a mais do que o vencimento inicial do professor com formação de nível médio.

A tabela dos vencimentos dos profissionais da educação do RN deveria ter sido atualizada desde janeiro de 2011. Isto porque o valor do Piso Salarial do Magistério, definido pela Lei Federal nº 11738/2008, foi reajustado desde esta data. Modificado o valor do vencimento inicial da carreira, altera-se o valor dos demais níveis da tabela.

Assim, por exemplo, o vencimento inicial do profissional de nível médio (início de carreira), com jornada de 30 horas semanais, que era de R 768,00 (664 mais abono) no ano passado, deveria ter sido reajustado para R$890,62, em janeiro deste ano por força da Lei do Piso. E o vencimento inicial do profissional licenciado, para R$1.246,00, por ser 40% a mais. A mesma metodologia de reajuste deveria ter sido aplicada para os demais níveis salariais, de acordo com a titulação e o tempo de serviço.
A posição do Governo Rosalba, do DEM, foi a de implantar o Piso, somente a partir de junho, apenas para quem tinha vencimento inicial menor do que R$ 890,62 (menos de 2 mil educadores) e rasgar o Plano de Cargos da categoria para os cerca de 25 mil demais professores, jogando para dezembro o cumprimento da lei.

Em relação à revisão geral da tabela salarial, o Governo não apresentou qualquer proposta concreta assim como adiou para setembro em diante o cumprimento das parcelas garantidas pelo Plano de Cargos dos servidores dos níveis elementar, médio e superior do chamado quadro geral (Lei Complementar nº 432, de 1º de julho de 2010)
É falso atribuir totalmente às atuais limitações financeiras impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal a atitude de descumprir os Planos de Cargos dos educadores e dos demais servidores. Se desejasse de fato cumpri-los em sua integridade, o Governo teria apresentado um calendário para a repactuação dos prazos.

Ao definir unilateralmente que cumprirá os Planos em dezembro deste ano (iniciando em setembro, sem retroativos), o Governo Rosalba criou uma situação inusitada que desafia até mesmo a sapiência jurídica de seus principais auxiliares: a suspensão dos efeitos das leis nos meses de janeiro a novembro.
Para conseguir seu intento e derrotar os(as) educadores(as) o Governo do Dem lançou mão de mecanismos nunca antes utilizados com tamanha eficácia. Entre tantos atos de pressão, recorreu ao Judiciário e editou medidas administrativas coercitivas com o objetivo de ameaçar e punir.

Nunca antes – nem mesmo nos tempos do Governo Geraldo Melo, que enfrentou uma paralisação semelhante logo no início da gestão (1987) porque rasgou o Estatuto do Magistério aprovado em 1986 – o judiciário havia decretado ilegalidade de uma greve, além de determinar pesada multa diária ao sindicato . Não contente, para enfrentar a resistência e coragem da categoria que não se curvou, o Governo pediu o aumento da multa em dez vezes, numa clara demonstração de que o objetivo é o enfraquecimento da organização da categoria.

Nunca antes um governo criou uma Comissão Permanente de Sindicância no âmbito da Secretaria de Educação, como foi feito através do Decreto nº 22.298, publicado no Diário Oficial, em um sábado, dia 16/07/2011, dando o primeiro passo para a abertura de processos disciplinares contra os(as) servidores(as).

Nunca antes os gestores da educação se mostraram tão submissos aos discursos do núcleo econômico do governo. Desde os tempos do saudoso Prof. Hélio Vasconcelos (no primeiro governo Agripino) até a gestão do Prof. Otávio, raros foram os embates na educação em que os gestores da pasta não se somaram e dialogaram em paralelo com a categoria nestes momentos difíceis, construindo e disputando soluções que iam de encontro às desejadas por outros setores do próprio governo, ressalvadas as hierarquias e interesses do executivo como um todo.

Nunca antes foram tão inócuas as tentativas de intermediações feitas pela Assembléia Legislativa ou por parlamentares federais como foram os casos das iniciativas da Dep. Fátima Bezerra e mesmo de aliados do governo, como o Senador Paulo Davim.
Nunca antes a indiferença, a insensibilidade e o autoritarismo prevaleceram tão intactos, orientados por uma lógica que inviabiliza qualquer pactuação possível com vista à superação dos tristes indicadores educacionais do Rio Grande do Norte.

Como dantes, a vítima é a parcela da sociedade que precisa e depende de educação pública de qualidade, condição basilar para que se dê passos concretos rumo à superação das concentrações de conhecimento, de renda e de poder tão presentes em nosso país e em nosso estado.

Mineiro – Professor licenciado e deputado Estadual PT/RN

quarta-feira, 20 de julho de 2011

UERN: COMPERVE DIVULGA OBRAS LITERÁRIAS PARA O PSV 2012

Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) já divulgou a relação das obras literárias que serão abordadas no vestibular 2012. São elas:
OBRA
AUTOR
1. O Alienista
Machado de Assis
2. 50 Crônicas Escolhidas
Rubem Braga
3. Morte e Vida Severina
João Cabral de Melo Neto
4. Vidas Secas
Graciliano Ramos
5. Estórias Gerais
Jaime Hipólito Dantas

UFRN preenche vagas com notas do ENEM

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte ampliou o número de cursos que terão o preenchimento de vagas utilizando exclusivamente as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
 Ao todo, 11 cursos de graduação, a partir do primeiro semestre de 2012, receberão 380 os alunos através das notas no exames. No ano passado, a UFRN utilizou pela primeira vez as notas do Enem para selecionar alunos para os cursos de graduação. Seis cursos receberam os novos estudantes. Com a mudança deste ano, as vagas serão distribuídas entre os cursos de Agronomia (40), Ciências Atuariais (10), Engenharia de Aquicultura (40), Engenharia Florestal (40); Engenharia de Software (20), Estatística (20), Gestão Hospitalar (45), Química (15), Sistemas de Informação (20), Zootecnia (40) e Geofísica, que oferecerá 45 vagas em cada semestre. O Enem será realizado nos dias 22 e 23 de outubro em todo o Brasil.
Nota do blog: Vale lembrar que o aluno depois que obter a nota do Enem, deverá se inscrever no SISU para concorrer as vagas na UFRN.

domingo, 17 de julho de 2011

Para onde está indo dinheiro da educação?

Oi gente!! Demorou um pouquinho, mas ficou pronto o vídeo da minha participação na audiência pública do Congresso Nacional que discutiu o novo PNE - 2011/2020, no último dia 15 de junho. Na ocasião, não pude me dirigir pessoalmente ao ministro Fernando Haddad. Entretanto, respondo agora, neste vídeo, de onde deve vir o dinheiro para custear o investimento imediato de 10% do PIB na educação pública.
Assistam e opinem! Abraços a tod@s!
video

sexta-feira, 15 de julho de 2011

CIÊNCIAS - Convivendo com a natureza

Ciências: Onde a vida acontece.
A vida se desenvolve na Terra em diversos ambiente, como florestas, campos, desertos, oceanos, rios e lagos.
Os alunos do 6º Ano realizam atividades práticas de Ciências voltadas para o cotidiano do aluno, uma forma para facilitar a aprendizagem do educando.  A atividade foi realizada com o objetivo de que os alunos percebam que eles convivem diariamente com o ecossistema.
Veja algumas fotos:







São João na Escola João Soares

A Escola Estadual João Soares da Silva comemora o São João com os seus alunos, organizando quadrilhas improvisada, muito forró, comidas típicas e muita animação.






Veja os clicks deste evento.

















sexta-feira, 8 de julho de 2011

OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA.

O MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SEEC/RN E FNDE, ESTARÁ OFERTANDO O CURSO DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA.

  Não dá para resistir ao uso das tecnologias. A Educação a Distância ultrapassa as barreiras geográficas através de práticas educacionais desenvolvidas com tecnologias de informação e comunicação. Por meio dela é possível disponibilizar aos cursistas, em todo o país e a qualquer momento, uma grande quantidade de informações. Assim, o FNDE vai poder tornar mais eficaz seu processo de capacitação e divulgação de programas e ações”. (Teixeira)
Visando contribuir para a melhora da Educação, o Município de Riacho da Cruz aderiu ao Programa Formação Pela Escola. Este é um programa de formação continuada, na modalidade à distância, que tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos com execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O curso que tem o formato semipresencial e seu objetivo é orientar e estimular o melhor uso e a correta prestação de contas de cada recurso que beneficia a comunidade escolar.  O curso Formação pela Escola ajuda a comunidade escolar a definir os rumos da educação no município, na região e no país. É um curso a distância que visa capacitar às pessoas envolvidas, ou que pretendem se envolver com execução, acompanhamento, avaliação, prestação de contas e controle dos recursos públicos destinados aos Programas do FNDE. 
Os orientadores do Programa são servidores das secretarias estaduais de Educação que já participam da gestão de programas e ações do FNDE. Esses profissionais dão apoio técnico e pedagógico aos tutores municipais. Os tutores municipais atuam nos municípios, dando apoio aos cursistas, em todos os módulos. São responsáveis pelos encontros presenciais e articulação do Programa FormAção pela escola no município.
Após aderir ao Programa Formação pela Escola, o município de Riacho da Cruz, está com inscrições abertas até o dia 10/07 para um curso de capacitação dirigido aos profissionais de Ensino, técnicos e gestores que atuam na Educação Básica Pública, bem como os representantes dos Conselhos Escolares.
Aos interessados, entre em contato com o Tutor Municipal Clédina Mafaldo através do telefone 9982-8288 ou email: cledinam@hotmail.com




segunda-feira, 4 de julho de 2011

Greve: Amanda Gurgel participa de Assembléia e Ato público em Umarizal

Com o intuito de avaliar e fortalecer a greve estadual dos professores, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação pública realizou hoje (4) pela manhã grande assembléia da categoria na quadra da Escola Estadual 11 de Agosto. O Ato contou com a presença de dezenas de professores das cidades que compõem a regional do Sinte em Umarizal. A professora Amanda Gurgel - a mesma que ganhou destaque nacional ao reclamar das condições de ensino no Rio Grande do Norte em audiência pública com autoridades do Estado - também participou da manifestação. Pela Primeira vez em Umarizal, ela falou do objetivo da visita
- ..."Além de fortalecer o movimento grevista dos professores é solicitar o apoio da população. Também dos pais dos alunos para que eles compreendão que a greve dos trabalhadores em educação não é uma greve que prejudica os alunos. o que prejudica é a rotina a precariedade que nos temos dentro das escolas do estado"
Conhecida nacionalmente após ter um vídeo postado em um site na internet, Amanda Gurgel ganhou espaço na mídia e vem viajando o Brasil defendendo a destinação de 10% do PIP (Produto Interno Bruto) para a educação. Em discurso aqui em Umarizal, Amanda fez críticas a precarização do ensino no Rio Grande do Norte, debateu o PNE (Plano Nacional de Educação) e defendeu a continuidade da greve.
A professora ainda participou de ato público onde percorreu algumas ruas de Umarizal junto aos professores da assembléia. Com faixas e apitos, educadores se reuniram no centro da cidade onde mais uma vez defenderam e reafirmaram a permanência da greve. Veja algumas Fotos:










Fonte: http://uzlemfotos.blogspot.com/2011/07/amanda-gurgel-participa-de-assembleia-e.html